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Segundo a lei, a pessoa que for pega com até dez doses (o que varia de acordo com a substância) é considerado doente crônico, não criminoso, e pode ser encaminhado para tratamento. Acima dessa quantidade, são aplicadas sanções penais para quem trafica ou produz droga.
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Direito Penal. 28/01/2008. O principal avanço da Lei 11.343/2006 foi diferenciar o traficante do mero usuário. Com distanciamento entre ambos, atenua as condutas dos usuários e dependentes, e agrava a situação penal dos traficantes e dos agentes responsáveis pela disseminação de drogas. Passa ela a ser muito mais branda para o usuário ...
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Quando os indivíduos deixam o ensino médio e vivem com mais independência, seja na faculdade ou na condição de adulto empregado, podem se ver expostos ao uso de drogas enquanto separados da estrutura de proteção fornecida pela família e pela escola. Uma certa quantidade de assumir riscos é uma parte normal do desenvolvimento do adolescente.
A propósito, às mesmas penas do artigo 28, caput, submete-se quem cultiva maconha para consumo próprio, sem autorização, configurando crime previsto no art. 28, § 1º, da Lei n. 11.343 /2006, quando as plantas forem destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.
As pessoas que não puderem exprimir sua vontade por alguma causa transitória ou permanente, os ébrios habituais e aqueles que são viciados em tóxicos poderão ser interditados. A lei também fala sobre os pródigos, ou seja, quem esbanja seu patrimônio e arrisca perdê-lo por motivos fúteis.
O significado de xenofobia fala do medo que algumas pessoas possuem do que é diferente ou estrangeiro. Ou seja, é uma aversão preconceituosa contra pessoas que não fazem parte da mesma cultura que você. Em geral, isso é direcionado para quem vem de outro país ou possui características distintas da sua.
Ao longo de 44 dias, cientista polonesa naturalizada francesa fez 12 palestras sobre radioatividade e sua aplicação na medicina: nas horas vagas, visitou pontos turísticos como o Cristo ...
Xenofobia. Xenofobia é uma forma de preconceito contra a origem nacional ou regional de uma pessoa e pode configurar um grande problema social. A xenofobia é um mal que ainda atinge o mundo contemporâneo. A xenofobia é a aversão e o preconceito contra pessoas estrangeiras ou de culturas diferentes. Desde a Antiguidade, a xenofobia existe ...
Manifestação contra imigração em 08 de novembro de 2015, em Calais, França. Fonte: Jérémy-Günther-Heinz Jähnick. O termo "xenofobia" aparece frequentemente em jornais e notícias que tratam de migrações, principalmente quando se fala no atual grande contingente migratório proveniente de refugiados das guerras da Síria e Iraque, que se direcionam à Europa.
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O que é xenofobia? A xenofobia é chamada de medo, desprezo ou ódio por pessoas que vêm de uma nação ou de uma cultura diferente da sua, ou seja, os estrangeiros, incluindo suas manifestações culturais, sua língua ou tudo que possa estar associado ao estrangeiro. A xenofobia oscila em suas manifestações entre variantes intensas e violentas, capazes de levar de crimes (assassinatos ...
O príncipe Edward, por exemplo, filho mais novo de Elizabeth e Philip, assumiu o título de Conde de Wessex após se casar em 1999, por escolha própria e aprovação da mãe. Apesar de ter quebrado a tradição, ele também se tornará o Duque de Edimburgo após o falecimento de seu pai e a ascensão ao trono de seu irmão, o príncipe Charles .
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Qual a diferença entre barão, marquês, duque, conde e visconde? por Luiza Andrade | Edição 134 A diferença está na proximidade com os monarcas e na porção de terra em que cada um tinha autoridade militar ou jurídica.
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April 2022. Pontuação: 4.6/5 ( 22 avaliações ) O duque é o cara - nível mais alto após a família real. Depois vem o marquês, com menos terras e em regiões fronteiriças do reino. O conde é o assessor do rei para vários assuntos, assim como o vice-conde, ou visconde.
O duque é o cara - nível mais alto após a família real. Depois vem o marquês, com menos terras e em regiões fronteiriças do reino. O conde é o assessor do rei para vários assuntos ...
É um título que praticamente não existe mais dentre as monarquias espalhadas pelo mundo, mas na realeza britânica alguns nomes famosos são Edward Antony Richard Louis, conde de Wessex; e Charles Edward Maurice Spencer, o 'conde de Spencer', que era irmão da princesa Diana e afilhado de Elizabeth 2º. Visconde/Viscondessa